ANGOLA E OS DESAFIOS DA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS



A região dos grandes lagos africanos é geograficamente o território do continente que alberga nove países, nomeadamente: Burundi, Malawi, Moçambique, Quénia, República Democrática do Congo, Ruanda, Tanzânia, Uganda e a Zâmbia.

É uma região rica em Recursos naturais e a mais populosa do continente africano. A potencialidade agrícola é um dos seus fortes. Lamentavelmente é também a região mais conflituosa do continente africano.

Com vista a aparar a conflitualidade na região, foi criada a Conferencia Internacional da Região dos Landes Lagos (CIRGL) composta por 12 Estados membros incluindo : Angola, República Centro Africana (RCA), República do Congo Brazaville, Sudão e Sudão do Sul. O Malawi e Moçambique não são Estados-membros, são Estados associados.

A CIRGL tem como objectivo estabelecer o diálogo e um consonância entre os Estados a fim de se conseguir uma estratégia comum para a paz e prosperidade regional.

Angola que assume a presidência na terça-feira (14), como ficou determinado na 6ª Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CIRGL em Nairobi, impõe-se enormes desafios no actual panorama regional. Estamos a falar, por exemplo, da situação político-militar no Sudão do Sul, da República Centro Africana e da República Democrática do Congo. Afortunadamente, neste último a situação com o M 23 parece regularizar.

Perante esse cenário, entendemos que a actuação estratégica de Angola deve conter três planos de actuação: um Plano político, um plano económico e desenvolvimento regional, e um plano de defesa e segurança.

No plano político,para a sua presidência nos próximo dois anos, o Estado angolano deveria auxiliar a promoção dos princípios e as normas democráticas, por via da criação de instituições internas capazes de propagar a boa governação, o promover o Estado de direito e o respeito pelos Direitos Humanos. A separação dos poderes, o pluralismo político, a organização regular, livre, democrático e credíveis das eleições, bem como, o reforço para a criação de uma cultura de boa governação, prestação de contas, a gestão participativa, transparente e responsável das empresas, instituições e bens públicos são também desafios políticos dessa presidência na região.

No plano económico e do desenvolvimento regional, Angola deveria desafiar-se a fomentar um maior entrosamento em termos de trocas comerciais, uma maior troca de experiencias no âmbito da implementação dos projectos micro e macroeconómicos; Apoiar a estratégia de diversificação da economia e conquistar novos nichos de mercado no comércio mundial para reduzir a dependência do financiamento externo; Estimular uma maior aposta no sector agrícola, visto que a região reveste-se de solos férteis e aráveis à produção agrícola, assim como, elaborar planos para melhor exploração dos recursos hídricos que superabundam a região. Gerar iniciativas para o desenvolvimento de infra-estrutura comum nas áreas de energia, transportes e comunicações, devem também fazer parte da pauta dos desafios.

Naturalmente, são desafios dessa presidência para a Região, mas não deixam de ser desafios para o Estado presidente, Angola, na medida em que os problemas são conjunturais dependentemente da escala gradativa.

Na esfera da Defesa e segurança, o Estado angolano devia assumir o compromisso de implementar a construção da paz e reconciliação pós-conflito para consolidar a paz e evitar o ressurgimento da violência nos Estados em conflitos; Promover a gestão conjunta da segurança das fronteiras comuns; Coadjuvar na formação técnica, táctica e pedagógica das Forcas Armadas dos países da região para garantir maior segurança regional e colmatar a dificuldade de controlo da totalidade do território nacional que esses países têm; Incentivar a implementação do Protocolo de Não-agressão e defesa mútua na Região dos Grandes Lagos; Incentivar os estados a absterem-se de enviar ou apoiar as forças de oposição armadas ou grupos armados ou insurgentes para o território de outros Estados ou de tolerar a presença em seus territórios de grupos armados ou rebeldes envolvidos em conflitos armados ou em actos de violência ou de subversão contra o Governo de outro Estado.

São desafios, mas também são metas atingíveis se Angola quiser alcançar a excelência na presidência deste organização e outras.

A Constituição da República de Angola é clara no que tange a actuação na política externa e não organizações internacionais, pelo que nos parece nenhum desses desafios contradiga os artigo 13.

A presidência que agora Angola assume nessa 5ª Cimeira dos Chefes e de Governos na região dos Grandes Lagos, vai definir o modo como os outros países continuarão a ver Angola depois dos dois anos da sua direcção.

Auguramos que o mandato de Angola sirva para promover a Paz, a Segurança, a Estabilidade e desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos, como diz o lema da 5ª Cimeira.